Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 15 de 1º de março de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providencias.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28, DE 26 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Poder Executivo.

Autoriza a Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o município, o imóvel particular registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob matricula n° 000217, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, o imóvel particular registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob matrícula nº 000217, e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei 29/2021 de autoria do Poder Executivo.

Dispõe sobre alterações do Código Tributário do Município de Pedra Preta-MT, na cobrança do IPTU e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 9 de março de 2021 de autoria do Vereador Clayton Ferreira

Altera a redação do inciso IV do art. 3º da Lei nº 1123, de 24 de Junho de 2019.

Em homenagem póstuma à Senhora Maria Aparecida Topazio Negri.

Em homenagem póstuma à Senhora Cláudia Mingorance Duran (Dona Belinha).

Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico (consultas/exames) ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Produção de projetos de infraestrutura de todos os bairros da cidade para obtenção de recursos e emendas.

Manutenção da iluminação pública em vários pontos e ruas da cidade, em especial as avenidas Frei Servácio e Fernando Correa

Substituição do aparelho de Raio X analógico pro um equipamento digital.

Adequações e manutenções no ambiente do Poli Esportivo Municipal e contribuindo com algumas ideias sugeridas por moradores

Indica a necessidade de que o banheiro público da cidade, localizado na rodoviária municipal, fique disponível com segurança e manutenção de limpeza e higienização para a população Pedra-pretensse, da zona urbana e rural.

Indica a necessidade da aquisição de lixeiras de coleta seletiva para instalar na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.

Indicação a necessidade da construção e manutenção de uma Casa Transitória Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta-MT.

Indicam ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a AGER (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) a regularização/autorização aos taxistas do município de Pedra Preta para circularem a cidade circunjacente Rondonópolis.

Indica a criação e concessão de auxilio emergencial com recursos do município pelo prazo de 3( três) meses, para 1000 a 1200 famílias no importe de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) mensais para cada, em situação economicamente vulnerabilizada decorrente da emergência de saúde pública causada pela pandemia do Coronavírus ( Covid-19).

Indica ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.

Solicito medida para o Bairro Chico Simão, com realização de patrolamento e cascalhamento e limpezas das margens das Ruas do Bairro.

Indico a necessidade de que seja realizado uma Viabilização Asfáltica na Rua Amazonas, no Bairro Cohab.

Solicito que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce da mina do lote na Rua Aroeira, do Bairro Jardim Natureza (ao lado da creche Adriana Susy).

Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Thomé de Souza, no Bairro São Marcos, próximo à esquina em cruzamento com a Rua N°6.

Indico a necessidade com maior brevidade possível o cascalhamento e iluminação pública na Rua Avenida Airton Sena (Atrás do mercado Salomão ).

Indico à necessidade de haver à Disponibilização de um ponto de ‘’Apoio com cadeiras de rodas, andadores, moletas e bengalas, para empréstimos à população a longo e curto tempo prazo conforme a necessidade.

Indico que seja realizado serviços de Dedetização nos Bairros da cidade para acabar com infestação de insetos, (mosquitos, pernilongo, moscas etc).

Solicito que seja realizado uma forma mais viável sobre a implantação de um sistema de atendimento da Farmácia Popular Municipal de Pedra Preta que possibilitem em períodos de Plantões aos Sábados e Domingos.

Indico um patrolamento e cascalhamento, iluminação Pública e Poste na Rua Pernanbuco, Bairro Canaã, (ao lado do muro do cemitério).

Solicito que sejam instaladas lixeiras na avenida Tancredo Neves no Bairro São Marcos ‘’2’’.

Indico que faça uma recuperação de vias públicas no Bairro Jardim Natureza, onde se encontra com vários buracos e sem cascalhamento patrolamento e cobertura de manta asfáltica no Bairro.

Solicito uma limpeza e dedetização e tampas para essas bocas de bueiros na Rua Sergipe no Bairro jardim Natureza.

Indico à necessidade de serviços públicos de jardinagem, remoção de entulhos e limpezas na Escola Municipal David Paulino (Marechal Candido Rondon) na Nova Araçatuba.

Solicito que construa faixas de pedestre na frente dos mercados da cidade.

Solicito à construção de um quebra-molas na Rua Arthur Orlato no Bairro Parque Independente.

Solicito Lixeiras de Coletas Seletivas Educacional nos Órgãos Públicos, inclusive em Escolas.

Indico que seja feito um site para atendimentos laboratoriais, que forneçam resultados de exames feitos através do Hospital , e dos Posto de Saúde.

Solicito à construção de trinta casas Populares na Vila Garça Branca.

Indico que promova Campanha Educacionais para destinação de lixos, Tecnológicos ou Eletrônico para que esses lixos tenham um destino correto.

Indico à necessidade de proceder à reforma da Escola Municipal David Paulino (Marechal Candido Rondon), na Vila Nova Araçatuba.

Solicito à construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba, neste Município.

Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL), para que o mesmo destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.

Indica a necessidade que seja a pavimentação dos bairros Casa Blanca e Chico simão

Indica a necessidade de que seja feita a pinturas das faixas de pedestre da cidade

Indica a implementação da coleta seletiva do lixo na Vila Garça Branca, dando destinação adequada.