1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 723
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Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 734
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Referente ao Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 682
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Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 724
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Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 735
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Referente ao Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 683
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e proceder a alteração no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 725
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Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 733
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Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 684
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Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 726
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Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 729
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Referente ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 704
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Dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação da rede municipal de ensino de Pedra Preta, Mato Grosso, de acordo com Constituição Federal de 1988, art. 205 e art. 211 e a Lei de Diretrizes e Bbases da Educação Nacional n° 9.394/96, e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 727
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Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 736
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Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 709
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e dá outras providencias.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 728
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Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2021 de autoria do Mesa Diretora.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 708
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Dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de vereador.
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Aprovado
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