1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1686
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°066/2020 de 18 de dezembro de 2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1689
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°067/2020 de 18 de dezembro de 2020.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1710
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 068/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1715
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Requer concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 069/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1721
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Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 001/2020 ao Projeto de Lei de n° 066/2020 de autoria da CEFOFF.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1719
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1708
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1722
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Referente ao Projeto de Lei de n° 068/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1720
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1709
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Dispõe acerca de alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1723
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Referente ao Projeto de Lei de n° 069/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 70 de 2020
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1738
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 069/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1714
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1667
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Referente ao Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1611
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1668
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Referente ao Projeto de Lei n° 022/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1612
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de São José do Planalto, no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1718
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2020 de autoria da Vereadora Nancy konno Tosta Bereta.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 1676
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Moção de Pesar nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1680
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Em homenagem póstuma ao Senhor Ademir de Lima Luiz.
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Aprovado
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22 - Moção de Pesar nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1707
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Á família de Vilma Lira Nogueira Massuia.
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Aprovado
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