Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1686
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°066/2020 de 18 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1689
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°067/2020 de 18 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1710
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 068/2020 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1715
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 069/2020 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1721
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 001/2020 ao Projeto de Lei de n° 066/2020 de autoria da CEFOFF. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1719
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1708
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2020 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1722
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei de n° 068/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1720
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1709
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca de alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1723
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei de n° 069/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 069/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1714
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1667
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1611
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1668
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 022/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1612
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de São José do Planalto, no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1718
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2020 de autoria da Vereadora Nancy konno Tosta Bereta. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 1676
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Pesar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1680
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao Senhor Ademir de Lima Luiz. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Pesar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1707
Turno: Único
Texto original
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Á família de Vilma Lira Nogueira Massuia. - - |
Aprovado |