1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1052
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Parecer referente ao Projeto de Lei de n° 035/2020 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1050
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1034
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1051
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1046
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1053
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Parecer referente ao Projeto de Lei de n° 036/2020 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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