1 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 906
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 895
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 832
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal no âmbito do município de Pedra Preta -MT e das outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 887
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Cópias de documentos relacionadas a todos gastos com combustível realizados pela Prefeitura Municipal, dentre o período de março/2020 a maio/2020.
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Aprovado
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6 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 888
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Cópia integral do Contrato nº 012/2015, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2015, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 476 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 901
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Solicite a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos acumulados nas calçadas.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 477 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 902
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Para que seja feito o reparos e manutenção na praça central Arlindo Domingos.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 478 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 903
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A realização de pintura e limpeza na caixa d’água da Vila Nova Araçatuba.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 479 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 904
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Ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de 03 caminhão Truck caçamba basculante para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 480 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 905
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Ao Senhor senador Carlos Fávaro, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de 03 caminhão Truck caçamba basculante para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 481 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 907
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Sinalização e pintura das lombos faixas na Avenida Arthur Orlato.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 482 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 908
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Distribuição da rede de água no Assentamento Monte Azul.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 483 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 909
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Patrolamento nos Bairros que não consta com a pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 484 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 910
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Patrolamento na MT 458.
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Aprovado
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