1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 692
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 021/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Rejeitado
Obs.: O Requerimento de Urgência nº 016/2020, de autoria do Executivo Municipal, foi Rejeitado por 6 (seis) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Antonio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Iraci Ferreira de Souza, Luciana Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta e Vanderlei Roberto Sartori, e 4 (quatro) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Valteir Rodrigues Gomes.
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4 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 694
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 022/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Rejeitado
Obs.: O Requerimento de Urgência nº 017/2020, de autoria do Executivo Municipal, foi Rejeitado por 6 (seis) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Antonio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Iraci Ferreira de Souza, Luciana Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta e Vanderlei Roberto Sartori, e 4 (quatro) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Valteir Rodrigues Gomes.
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5 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 690
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 023/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Rejeitado
Obs.: O Requerimento de Urgência nº 017/2020, de autoria do Executivo Municipal, foi Rejeitado por 6 (seis) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Antonio Ribeiro da Silva, Edson Deolindo Lima, Iraci Ferreira de Souza, Luciana Melo Heitor Duarte, Nancy Konno Tosta Bereta e Vanderlei Roberto Sartori, e 4 (quatro) votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Valteir Rodrigues Gomes.
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6 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 672
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Ao Senhor Gildon de Lima Macedo.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 408 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 687
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A construção de uma praça pública no bairro residencial Jardim Morumbi, com parque e equipamentos de ginasticas, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 409 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 688
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A reforma e manutenção nos aparelhos de ginasticas danificados das academias ao ar livre.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 410 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 697
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Solicite a secretaria competente para que oriente os munícipes que estão em busca do cadastramento do CAD ÚNICO (Cadastro Único) dentre outros serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social para que siga as orientações de manter o distanciamento no intuito da prevenção do COVID19.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 411 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 698
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Para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas Placas Informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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