1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 533
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 558
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 011/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 560
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 012/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 566
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Referente ao Projeto de Lei nº 009/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 592
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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 759
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Referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 595
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 576
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Referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 673
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 559
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Dispõe sobre Concessão de aumento à Servidores Públicos Municipais das Carreiras de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Mecânico de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 504
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1724
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Dispõe sobre a denominação o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 494
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 197
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Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 495
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 303
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Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Requerimento do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 518
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Cópias de documentos.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 373 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 479
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A implantação do ensino Técnico em Agropecuária.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 374 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 480
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A construção de um centro de reabilitação com atendimentos especializados.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 375 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 481
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A instalação de um Posto de Saúde da Família (PSF), no Assentamento Vale do Prata no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 376 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 482
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A construção de uma quadra poliesportiva no distrito de São José do Planalto.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 377 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 483
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Manutenção no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 378 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 485
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A implantação de mais uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 379 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 486
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A implantação de serviço de acolhimento institucional (adultos e famílias).
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Aprovado
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28 - Indicação nº 381 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 490
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A criação de abrigo para animais abandonados no Município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 382 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 498
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O fornecimento de fraldas geriátricas para o Lar dos Idosos.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 383 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 499
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Solicite aos órgãos responsáveis a aquisição de um veículo especial destinado ao Centro de Reabilitação de Pedra Preta, para transporte das pessoas com deficiência física, e até mesmo para a realização dos atendimentos a domicílio.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 384 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 500
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Colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 385 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 501
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Solicite aos órgãos responsáveis a construção de um ponto de ônibus com cobertura para os universitários da Vila Garça Branca.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 386 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 502
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Solicite as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 387 de 2020
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 521
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Solicite aos órgãos competentes a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 388 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 522
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A realização do Campeonato de Futsal Feminino.
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Rejeitado
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36 - Indicação nº 389 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 523
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Curso intensivo de capacitação sobre a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no Município.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 390 de 2020
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 543
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Curso de capacitação dos monitores da rede Municipal de Educação para atender as crianças especiais
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Aprovado
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38 - Indicação nº 391 de 2020
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 544
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Realização de uma palestra voluntária na rede Municipal de educação, oriunda do projeto Autismo na Escola idealizada pela Dr Érica Rezende Barbieri
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Aprovado
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39 - Indicação nº 392 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 546
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Pavimentação asfáltica na Rua joão ribeiro de Araujo e na rua isidoro furtado Mendonça.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 393 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 547
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Construção de Tanques de Peixes em todos os assentamentos do município.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 394 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 548
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REVITALIZAÇÃO DA TRILHA DO SERINGAL CHICO SIMÃO.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 395 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 549
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ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E VISUAIS.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 396 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 550
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BEBEDOURO FIXO, LIXEIRAS FIXAS E GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA JOSE DE DEUS .
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Aprovado
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44 - Indicação nº 397 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 551
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Limpeza e capina do mato na Praça da Cohab conhecida como praça da Bíblia.
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Aprovado
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