Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44 |
Limpeza e capina do mato na Praça da Cohab conhecida como praça da Bíblia. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indicação nº 396 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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BEBEDOURO FIXO, LIXEIRAS FIXAS E GRADE DE PROTEÇÃO NA QUADRA JOSE DE DEUS . - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 395 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E VISUAIS. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 394 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DA TRILHA DO SERINGAL CHICO SIMÃO. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 393 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Construção de Tanques de Peixes em todos os assentamentos do município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 392 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica na Rua joão ribeiro de Araujo e na rua isidoro furtado Mendonça. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 391 de 2020
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 544
Turno: Único
Texto original
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Realização de uma palestra voluntária na rede Municipal de educação, oriunda do projeto Autismo na Escola idealizada pela Dr Érica Rezende Barbieri - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 390 de 2020
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Curso de capacitação dos monitores da rede Municipal de Educação para atender as crianças especiais - - |
Aprovado |
| 36 |
Curso intensivo de capacitação sobre a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no Município. - - |
Aprovado |
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| 35 |
A realização do Campeonato de Futsal Feminino. - - |
Rejeitado |
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| 34 |
Solicite aos órgãos competentes a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Indicação nº 386 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Solicite as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 385 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis a construção de um ponto de ônibus com cobertura para os universitários da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 384 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 383 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis a aquisição de um veículo especial destinado ao Centro de Reabilitação de Pedra Preta, para transporte das pessoas com deficiência física, e até mesmo para a realização dos atendimentos a domicílio. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 382 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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O fornecimento de fraldas geriátricas para o Lar dos Idosos. - - |
Aprovado |
| 28 |
A criação de abrigo para animais abandonados no Município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
A implantação de serviço de acolhimento institucional (adultos e famílias). - - |
Aprovado |
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| 26 |
A implantação de mais uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Manutenção no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 24 |
A construção de uma quadra poliesportiva no distrito de São José do Planalto. - - |
Aprovado |
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| 23 |
A instalação de um Posto de Saúde da Família (PSF), no Assentamento Vale do Prata no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 22 |
A construção de um centro de reabilitação com atendimentos especializados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
A implantação do ensino Técnico em Agropecuária. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1724
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação o Centro de Atenção Psicossocial do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Concessão de aumento à Servidores Públicos Municipais das Carreiras de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Mecânico de Máquinas Pesadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 009/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 012/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 011/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovado |