Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
|
Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente de 2020, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Parecer referente ao projeto de lei 005/2020 do poder executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei n° 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos Servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências". - - |
Aprovado |