1 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1555
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Requer o regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1557
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Referente ao Projeto de Lei nº 043/2019 de Autoria Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1506
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1478
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Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providencias.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Número de Protocolo: 1502
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019.
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Aprovado
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7 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Número de Protocolo: 1561
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Externa o repúdio do povo pedra-pretense à Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso - ENERGISA, pelo descaso com a sociedade mato-grossense e, e, especial, com a população de Pedra Preta, face aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 482 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1512
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Reparos na Iluminação Pública nas Avenidas Frei Servácio e Fernando Corrêa da Costa em nosso município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 483 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1513
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Que providencie o tapa buraco e recapeamento asfáltico na entrada da Cohab.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 484 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 1558
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Aquisição de um Condicionador de Ar (Ar Condicionado), para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim destinando esse aparelho para o CME (Centrais de Material e Esterilização).
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Aprovado
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11 - Indicação nº 485 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1559
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A manutenção em todas as academias ao ar livre instaladas em nosso Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 486 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1560
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A viabilização de curso preparatório para os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes eleitos no pleito de 2019 e que irão assumir no ano de 2020.
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Aprovado
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