Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 18:00
Encerramento: 18/11/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio de Farias / PSDB
Vice-Presidente: Laudir Martarello / PSD
1º Secretário: Iraci / PSDB
2º Secretário: Amarelinho / SD



Lista de Presença na Sessão
Amarelinho / SD
Bamba Bill / PRP
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Luciana Enfermeira / PODE
Nancy Konno / SD
Nem da Sorveteria / PSC
Ronaldo / SD
Vanderlei / PSDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta.

2. Correspondências Expedidas:

Ofício nº 036/2019/CMSPP de autoria da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhora Lucimar Nogueira da Silva Freitas, para o Presidente do Poder Legislativo, Senhor Hélio de Farias

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 437/2019/GAB de autoria do Prefeito Municipal Senhor Juvenal Pereira Brito, encaminhando Balancete da Receita e da Despesa  da Prefeitura Municipal  de Pedra Preta, referente ao  mês  de outubro de 2019; 

4. Apresentação das Matérias:

1 Projeto de Lei nº 044/209 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal;  e
2. Projeto de Resolução nº 002/2019 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019. 

Leitura de Matérias:

1. Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou a Indicação nº 484/2019, de sua autoria;
2. Vereadora Iraci Ferreira de Souza apresentou a Indicação nº 486/2019 de sua autoria e Moção de Repúdio nº 001/2019 de autoria da Câmara Municipal;
3. Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nº 482 e 483/2019, de sua autoria; e
4. Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou a Requerimento nº 008/2019, de sua autoria conjunto com os Vereadores Nancy Konno Tosta Bereta e Edson Deolindo Lima.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei

2 - Lenildo Augusto

3 - Bamba Bill

4 - Nem da Sorveteria

5 - Luciana Enfermeira

6 - Iraci

7 - Laudir Martarello

8 - Hélio de Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarelinho / SD
Bamba Bill / PRP
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Luciana Enfermeira / PODE
Nancy Konno / SD
Nem da Sorveteria / PSC
Ronaldo / SD
Vanderlei / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1555
Requer o regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1557
Referente ao Projeto de Lei nº 043/2019 de Autoria Poder Executivo Municipal.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1506
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1478
Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providencias.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Número de Protocolo: 1502
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019.
Aprovado
7 - Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Número de Protocolo: 1561
Externa o repúdio do povo pedra-pretense à Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso - ENERGISA, pelo descaso com a sociedade mato-grossense e, e, especial, com a população de Pedra Preta, face aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.
Aprovado
8 - Indicação nº 482 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1512
Reparos na Iluminação Pública nas Avenidas Frei Servácio e Fernando Corrêa da Costa em nosso município.
Aprovado
9 - Indicação nº 483 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1513
Que providencie o tapa buraco e recapeamento asfáltico na entrada da Cohab.
Aprovado
10 - Indicação nº 484 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 1558
Aquisição de um Condicionador de Ar (Ar Condicionado), para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim destinando esse aparelho para o CME (Centrais de Material e Esterilização).
Aprovado
11 - Indicação nº 485 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1559
A manutenção em todas as academias ao ar livre instaladas em nosso Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 486 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1560
A viabilização de curso preparatório para os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes eleitos no pleito de 2019 e que irão assumir no ano de 2020.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência nº 30 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Moção de Repúdio nº 1 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 486 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 485 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 484 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 483 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 482 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nem da Sorveteria



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nem da Sorveteria