Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1555
Turno: Único
Texto original
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Requer o regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1557
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 043/2019 de Autoria Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1478
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Protocolo: 1502
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: 1561
Turno: Único
Texto original
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Externa o repúdio do povo pedra-pretense à Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso - ENERGISA, pelo descaso com a sociedade mato-grossense e, e, especial, com a população de Pedra Preta, face aos inúmeros problemas na prestação do serviço público. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 482 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1512
Turno: Único
Texto original
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Reparos na Iluminação Pública nas Avenidas Frei Servácio e Fernando Corrêa da Costa em nosso município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 483 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1513
Turno: Único
Texto original
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Que providencie o tapa buraco e recapeamento asfáltico na entrada da Cohab. - - |
Aprovado |
| 10 |
Aquisição de um Condicionador de Ar (Ar Condicionado), para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim destinando esse aparelho para o CME (Centrais de Material e Esterilização). - - |
Aprovado |
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| 11 |
A manutenção em todas as academias ao ar livre instaladas em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
A viabilização de curso preparatório para os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes eleitos no pleito de 2019 e que irão assumir no ano de 2020. - - |
Aprovado |