SAPL - Câmara Municipal de Pedra Preta

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Autor: Câmara Municipal - CMPP Protocolo: - Turno: Único Texto original	ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019. - -	Aprovado
2	Requerimento de Urgência nº 25 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1421 Turno: Único Texto original	Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Executivo Municipal. - -	Aprovado
3	Requerimento de Urgência nº 26 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1425 Turno: Único Texto original	Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Executivo Municipal. - -	Aprovado
4	Requerimento de Urgência nº 27 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1461 Turno: Único Texto original	requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitaçao ao Projeto de Lei n. 041/2019, de autoria do Executivo Municipal. - -	Aprovado
5	Requerimento de Urgência nº 28 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1462 Turno: Único Texto original	Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Executivo Municipal. - -	Aprovado
6	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1372 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei nº 031/2019.Executivo Municipal. Junto com a Emenda Modificativa nº 003/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. - -	Aprovado
7	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1307 Turno: Único Texto original	PARECER REFERENTE AO PROJETO 031/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
8	Emenda Modificativa nº 3 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1364 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei 031/2019, de autoria do Executivo Municipal. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1235 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a regulamentação do disposto na subseção lV da Lei Municipal n° 075/1998, que prevê o pagamento do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos municipais e dá outras providencias. - -	Aprovado
10	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 71 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1464 Turno: Único Texto original	Referente ao Projeto de Lei n° 037/2019 do Poder Executivo Municipal. - -	Aprovado
11	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 34 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1417 Turno: Único Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1400 Turno: Único Texto original	Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 100.000,00 (cem mil reais). - -	Aprovado
13	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1468 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
14	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 36 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1466 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1420 Turno: Único Texto original	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências". - -	Aprovado
16	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 73 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1469 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
17	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 38 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1471 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1424 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso - e dá outras providências. - -	Aprovado
20	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 39 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1465 Turno: Único Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1459 Turno: Único Texto original	Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 179.164,00 (cento e setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais). - -	Aprovado
22	Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 74 de 2019 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Protocolo: 1470 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
23	Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 40 de 2019 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Protocolo: 1472 Turno: - Texto original	REFERENTE AO PROJETO DE LEI 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado
24	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019 Processo: - Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal Protocolo: 1460 Turno: Único Texto original	Autoriza Crédito Adicional Suplementar na Importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) - -	Aprovado
25	Requerimento do Legislativo nº 6 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Protocolo: 1437 Turno: Único Texto original	Requerendo cópias de documentos e informações. - -	Aprovado
26	Indicação nº 474 de 2019 Processo: - Autor: Bamba Bill Autor: Bamba Bill Protocolo: 1439 Turno: Único Texto original	A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS DE CAPTAÇÃO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADAS NA RUA: JOÃO CÂNDIDO DOS SANTOS. - -	Aprovado
27	Moção de Aplauso nº 65 de 2019 Processo: - Autor: Laudir Martarello Protocolo: 1450 Turno: Único Texto original	Ao INTERACT CLUB DE PEDRA PRETA - -	Aprovado
28	Indicação nº 475 de 2019 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Autor: Lenildo Augusto Protocolo: 1447 Turno: Único Texto original	Solicite aos órgãos responsáveis que seja feita a construção de lombadas na avenida Frei Servácio (uma em frente a cooperativa Sicredi e outra nas proximidades da Loja Empetecada). - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)