Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho.

1. Ofício nº 007/2016 de autoria da empresa Nova Divisão em Gestão Pública, Consultoria e Concursos Ltda, ao Presidente deste Poder Legislativo, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de reuniões com os fiscais de provas do teste seletivo e do concurso público municipal em andamento; 2. Ofício nº 037/2016 de autoria do Secretário Geral de Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal, ao Presidente deste Poder Legislativo, encaminhando o Ofício nº 064/2016 referente ao Pedido de Providências da Controladoria Geral do Município; 3. Notificação nº 028/2016 da Promotoria de Justiça desta Comarca, ao Presidente deste Poder Legislativo, notificando-o do arquivamento do Inquérito Civil Público nº 10/2015; 4. Atestado Médico expedido pela enfermeira Camila Maira Sol, do Hospital do Câncer de Barretos, atestando que o Vereador Gilmar Rodrigues Salomão esteve em tratamento naquela unidade de saúde nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2016; 5. Atestado Médico expedido pelo Doutor Leonardo Albuquerque CRM-SP 172.890, atestando que o Vereador Fabio Trindade necessitava de afastamento de suas atividades por dez dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2016; 6. Requerimento nº 001/2016 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e outros Vereadores, requerendo, com embasamento legal, a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os gastos da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício de dois mil e quinze.

1. Projeto de Lei nº 002/2016 e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes; 2. Emenda Modificativa nº 001/2016 e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, ao Projeto de Lei nº 001/2016 da Mesa Diretora da Câmara Municipal; 3. Indicações nºs 211 e 212/2016 de autoria do Vereador Hélio de Farias; 4. Indicações nºs 208 a 210/2016 e Moção de Pesar nº 001/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.