Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 18:00
Encerramento: 05/08/2019 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amarelinho / SD
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Nem da Sorveteria / PSC
Ronaldo / SD
Vanderlei / PSDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereador Valter Rodrigues Gome

2. Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 102/2019/CMPP/GP de  autoria Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, ao Prefeito Municipal Senhor Juvenal Pereira Brito;
2. Ofício nº 100/2019/CMPP/GP de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, ao Vereador Senhor Antônio Ribeiro da Silva;
3. Ofício nº 099/2019/CMPP/GP de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, ao Presidente do SISPMUPP, Senhor Evair Claudio de Lara;
4. Ofício nº 098/2019/CMPP/GP de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, à Senhora Doutora Promotora de  Justiça Nathália Moreno Pereira Ministério Público Estadual;
5. Atestado  Médico expedido pelo Doutor Rafael  Castelli  Bittencourt-CRM-SP 185.578, em favor da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte e Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador Senhor Antônio Ribeiro da Silva. 

3. Correspondências Recebidas:

1. Atestado  Médico expedido pelo Doutor Rafael  Castelli  Bittencourt-CRM-SP 185.578, em favor da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte; e
2. Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador Senhor Antônio Ribeiro da Silva.

4. Apresentação das Matérias:

Executivo: Projeto de Lei nº 025/2019, e sua respectiva Mensagem;
Legislativo: Projeto de lei nº 008/2019 e sua respectiva Justificativa, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza; Requerimento  nº 003/2019 de autoria do Vereador  Vanderlei, em conjunto com a Vereadora Iraci Ferreira de Souza; Requerimento nº 004/2019 de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza, em conjunto com o Vereador Vanderlei Roberto Sartori.

Leitura de Matérias:

1. Vereador Laudir Marterello apresentou a Moção de Aplausos nºs 039/2019 de sua autoria;
2. Vereador Lenildo Augusto da Silva solicitou o encaminhamento aos órgãos competentes das Indicações nºs 422 a 424/2019 todas de sua autoria;
3. Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações nºs 425 a 427/2019 todas de sua autoria; e
4. Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações nºs 420 e 421/2019 ambas de sua autoria.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarelinho / SD
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Nem da Sorveteria / PSC
Ronaldo / SD
Vanderlei / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2019.
Aprovado
2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 926
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 867
Ao Deputado Federal Senhor Carlos Gomes Bezerra.
Aprovado
4 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1052
Requerendo cópia integral dos seguintes processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal , bem como do contrato e todos os processos de despesas realizadas: I Pregão Presencial nº 08/2019 e II Pregão Presencial nº 020/2019.
Aprovado
5 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1069
Requerendo copias ao executivo municipal de processo licitatório e relatórios do fiscal de contrato, referente a empresa cooperativa de trabalho vale do teles pires.
Aprovado
6 - Moção de Aplauso nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 1090
Ao Senhor Romeu Rodrigues de Araújo Neto
Aprovado
7 - Indicação nº 420 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1079
REALIZA AS DEVIDAS MANUTENÇÕES PARA A NORMAL FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA TODO O BAIRRO JARDIM NATUREZA.
Aprovado
8 - Indicação nº 421 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1083
Manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo).
Aprovado
9 - Indicação nº 422 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1096
Solicite a Secretaria de Assistência Social que viabilize a aquisição e distribuição de filtros para água, visando contemplar as famílias carente do Município, principalmente a dos Assentamentos e Comunidades Rurais.
Aprovado
10 - Indicação nº 423 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1097
Solicite aos órgãos responsáveis para que desenvolva o PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, junto a municipalidade, proporcionando assim qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão desempregados e em situação de vulnerabilidade social.
Aprovado
11 - Indicação nº 424 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1098
SOLICITAR que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte.
Aprovado
12 - Indicação nº 425 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1104
CANALETAS PARA EVACUAÇÃO DE ÁGUA NAS INTERMEDIAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PREFEITO ARLINDO DOMINGOS NO BAIRRO VILA GOIÁS.
Aprovado
13 - Indicação nº 426 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1105
CANALETAS PARA EVACUAÇÃO DE ÁGUA NA ESQUINA DA MARCENARIA DO HENRIQUE.
Aprovado
14 - Indicação nº 427 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1106
DRENAGEM E O MANILHAMENTO NOS BAIRROS JARDIM NATUREZA E CASA BRANCA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Requerimento do Legislativo nº 3 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Moção de Aplauso nº 39 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 427 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 426 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 425 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 424 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 423 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 422 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 421 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 420 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2019
  • Amarelinho - Sim
  • Hélio de Farias - Não Votou
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Ronaldo - Sim
  • Vanderlei - Sim