Decreto Legislativo-CMPP nº 301, de 27 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMPP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
301
Ano
2021
Data
27/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2021
Veículo de Publicação
DOE-TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica