Decreto Legislativo-CMPP nº 299, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMPP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
299
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2021
Veículo de Publicação
DOE-TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica