Lei Ordinária nº 765, de 12 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
765
Ano
2014
Data
12/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/03/2014
Veículo de Publicação
Diário AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica