Lei Ordinária nº 1.917, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1917
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
DOE AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas do Município de Pedra Preta/MT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica