Decreto Legislativo-CMPP nº 422, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMPP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
422
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2024
Veículo de Publicação
DOE TCE/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica