Lei Ordinária nº 1.730, de 06 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1730
Ano
2024
Data
06/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2024
Veículo de Publicação
DOE-AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica