Lei Ordinária nº 1.404, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1404
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
DOE TCE/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica