Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO "TESTE DO OLHINHO PARA DETECTAR AS PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A SEMANA MUNICIPAL DECOLORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, MATO GROSSO , O DIA DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE EM PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGAR A PREFEITURA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUDADOS POR TAIS PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO, REPLANTE E AMPLIAÇÃO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA , DESDE QUE SUA DESTINAÇÃO SEJA ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA”

"DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE PEDRA PRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO DE RESERVAS DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA" NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II E III E O PARÁGRAFO 5º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 101/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82 DE RESOLUÇÃO N 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 82 DE RESOLUÇÃO N 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA SUPRIMIR A ALÍNEA “D” DO INCISO III, DO ARTIGO 11, ALTERAR A ALÍNEA “B” DO INCISO IV, DO ARTIGO 11, ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 7º E 9º DO ARTIGO 18, ALTERAR A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 21, ALTERAR OS ARTIGOS 51, 52 E 54, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 54A E 54B, ALTERAR O ARTIGO 55, SUPRIMIR A ALÍNEA “N” DO ARTIGO 148 E ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO ARTIGO 149.

QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ALTERAR: O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, A ALÍNEA “N” DO INCISO II, DO ARTIGO 21, O CAPUT DO ARTIGO 35, A ALÍNEA “L” DO ARTIGO 148, E SUPRIMIR: A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 152 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153.

QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º E SUPRIME O PARÁGRAFO 8º, AMBOS DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 113/2009, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 001-2013, ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO.

REQUERIMENTO 017-2013, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO 018-2013, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO 025-2013, ASSUNTO: A ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VIABILIZEM AS CONSTRUÇÕES DE PONTES E REFORMAS DE ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 031-2013, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO

PINTURA DEMARCANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE

A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO ( BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA.

PARA QUE COLOQUE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES (ESCOLA) DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

A APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ARY GRIESANG.

A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA NESTE MUNICÍPIO.

Á AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA (3º) TERCEIRA IDADE EM NOSSA CIDADE.

A CONSTITUIÇÃO DE UMA FANFARRA NA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES (SÃO JOSÉ DO PLANALTO).

A AQUISIÇÃO DE UMA FANFARRA PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA.

O ASFALTAMENTO DA MT 458, LIGANDO A BR 364 ATÉ A 370.

A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA NESTE MUNICÍPIO.

Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO REZENDE.

Á CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.

Á DOAÇÃO DE UNIFORMES AS EQUIPES DE FUTEBOL: SÃO DOMINGOS ESPORTE CLUBE E PLANALTINHO ESPORTE CLUBE.