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ATAEX 1/2026 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2026.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 2/2026 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAEX 3/2026 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 1/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 2/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 3/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de março de 2026.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

ATAOR 4/2026 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

EMOD 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 2, de 2026, que regulamenta os critérios para concessão de recursos financeiros a entidades privadas no Município de Pedra Preta.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:21:15
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à construção de uma biblioteca municipal no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 19:01:25
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de estação de hidratação no Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, contemplando bebedouro para uso humano e bebedouro específico para pets.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 19:03:20
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na rua das Palmeiras.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:23:00
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que estude a implantação de coleta de lixo diariamente em todos os bairros da cidade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:25:08
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:28:17
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realizem o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:30:02
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:31:51
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:35:37
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:36:57
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:38:15
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:39:33
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:40:44
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:44:16
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:45:35
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:46:41
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:48:04
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:50:20
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:52:08
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:53:11
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:54:17
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:55:24
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:56:38
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:57:45
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro).

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 17:58:56
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 18:00:11
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 18:01:54
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 18:03:27
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 18:04:38
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à construção de fechamento com grades de segurança no entorno da lagoa localizada no Parque Municipal, bem como a viabilização de equipamentos de salvamento aquático adequados.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:32:16
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a transformação do espaço atualmente utilizado como depósito de entulho, localizado no Bairro Jardim Morumbi, em uma praça esportiva devidamente estruturada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:33:47
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito a substituição da caixa de água de 20 mil litros do Parque Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:35:13
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja disponibilizado a instalação de arquibancada, infraestrutura de água e construção de novas quadras de futevôlei no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:37:30
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado reformas e melhorias nos redutores de velocidade(quebra-molas) já existente no nosso município, e também seja instalado placas de identificação e sinalização vertical e horizontal, e que seja avaliado a possibilidade de construção de novos redutores de velocidade em avenidas e ruas com alto fluxo de veículos e pedestres.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:40:23
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja construído uma rotatória no cruzamento da Avenida Frei Servácio esquina com a Avenida José Simá de Carvalho no Bairro Chico Simão.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:41:45
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instituir uma programa anual de mutirão de limpeza dos córregos que atravessam o município de Pedra Preta, a ser realizado na Semana da Consciência do Meio Ambiente, com base na legislação vigente e com a participação de entidades públicas, privadas, educacionais e da sociedade civil.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:45:17
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de Albergue municipal para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com gestão por empresas privadas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:47:58
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) “A Semana de valorização das Mulheres do nosso município.”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 14:49:33
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um banheiro no Poliesportivo, exclusivo para crianças, com espaço adequado para troca, visando garantir mais conforto, higiene e segurança às famílias que utilizam o local.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 16:54:47
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Pedra Preta/MT.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 17:50:40
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção na Rua José Pitoco, localizada no Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 17:51:53
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de um estudo para o fechamento do perímetro do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, com a instalação de guarita e segurança permanente.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 17:52:59
Autor:  Cícero da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção nos banheiros da Rodoviária Municipal.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 17:53:07
Autor:  Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original