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INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E TRÁFEGOS DE PESSOAS.

PINTURA E ILUMINAÇÃO DO "CRISTO" INSTALADO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

CASA ABRIGO NA CIDADE DE BARRETOS-SP PARA AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER NA MESMA.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA GARÇA BRANCA

A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE

A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO TREVO NA BR 364, DANDO ACESSO SEGURO AOS BAIRROS: JARDIM ALBERTINA, ALTOS DE PEDRA PRETA, CIDADE VIVA E BAIRROS VIZINHOS

ARBORIZAÇÃO DA VILA GRAÇA BRANCA

A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO QUE RESTRINGE O TRANSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS ASFALTADAS NA VILA GARÇA BRANCA.

A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ARI GREISANG.

A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO BARRACÃO SOCIAL DA COMUNIDADE.

A REFORMA DA IGREJA E DO BARRACÃO SOCIAL DA JIBOIA.

A IMPLANTAÇÃO DOS 8%(OITO POR CENTO)DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DOS FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS MEDIANTE O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM 1993, QUE FOI RETIRADO DESSES SERVIDORES PELO EX-PREFEITO LUIZ CARLOS MENEZES PÓVOA.

REENQUADRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARREIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TEMPO DE SERVIÇO DE CADA UM.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DE 6 M X 3 M , NA JIBOIA , NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARY MENDES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2010, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA QUANTO A ELEVAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA À CATEGORIA DE DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 089-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º INCISO I DA LEI MUNICIPAL 489/2007 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL-BNDES, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2009 À MAIO DE 2010, AOS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, LOTADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL JÁ ATUALIZADO EM JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 489/2007, DE 21/03/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO ORÇAMENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI 518/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - MT, PARÓQUIA SÃO PEDRO APOSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS Á ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES EM PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PEDRA PRETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 001-2010, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E JORNAL LOCAL COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, DA CASA DE LEIS, E MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E JORNAL LOCAL COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 582-2010, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.