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O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458, BEM COMO SUAS VICINAIS , BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS:

A REVISÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A MT 364 ATÉ O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 E SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO AS SEGUINTES FAZENDAS:

A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS AO ASSENTAMENTO PRATA, NESTE MUNICÍPIO.

A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BUGIU NA CAMBAÚVA , EM NOSSO MUNICÍPIO.

O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À ESCOLA MUNICIPAL DO CANGUÇU ATÉ A ANTIGA MT 461, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS.

O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO CANGUÇU QUE PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A SEDE DO SENHORES:

Á ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES I, NA VILA CANAÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DRª JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR° RODRIGO FONSECA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉDER ANTÔNIO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELISA LÚCIA DE ALMEIDA FERREIRA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2009, A FAMÍLIA DO SENHOR MARCOS DANIEL MENDES CARVALHO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2009, A FAMÍLIA DO SENHOR VALTER DAMACENO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 089-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2007 DE 7 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO A PREFEITURA DE PEDRA PRETA - MT

DISPÕE SOBRE DESAFETAR IMÓVEIS URBANOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDRE MAGGI A PESSOAS DE BAIXA RENDA , PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JUNHO DE 2008 A MAIO DE 2009, AOS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, JÁ ATUALIZADOS EM 1º DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES A DÉBITOS COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA DUAL - DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DA LEI MUNICIPAL 486/2006, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA MARCELO ORLATO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREVÊ MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2006, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 374/2004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 90,92 E 93 DA LEI 075/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO TRABALHADOR”, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 553-2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 002/2009. ASSUNTO: COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2009.