Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JUNHO DE 2008 A MAIO DE 2009, AOS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, JÁ ATUALIZADOS EM 1º DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação