Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
1094
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, foi substituído por intermédio do Ofício nº 10/2022/CMPP/GVEMJC, por outro de mesmo número, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil, de modo que o Projeto original foi deslocado para a aba "documento assessório" e o novo projeto passou a figurar na aba ostensiva.
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