Indicação nº 80 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
80
Data de Apresentação
06/01/2022
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
Indexação
Observação