Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Pedra Preta-MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada