Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Indexação
Observação