Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 94 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2018
Número
94
Data de Apresentação
04/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 008 /2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
Indexação
Observação