Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
51
Data de Apresentação
19/09/2018
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A data em que realmente ocorreu o protocolo desta matéria é 17 de setembro de 2018, porém, se fez necessário colocar a data de 19 de setembro para que assim fosse possível deixar as matérias ordenadas pelo ordem numérica.
Em 31 de outubro de 2018, o Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 640/2018/PMPP-GAB, substitui a versão anterior do Projeto de Lei 051/2018, por uma nova devidamente corrigida, passando a versão antiga a figurar na aba "documento acessório"
Em 31 de outubro de 2018, o Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 640/2018/PMPP-GAB, substitui a versão anterior do Projeto de Lei 051/2018, por uma nova devidamente corrigida, passando a versão antiga a figurar na aba "documento acessório"
Norma Jurídica Relacionada