Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Executivo Municipal, versão protocolizada em 16 de agosto de 2018, se apresentou totalmente inconsistente e eivado de falhas, inclusive no tocante à falta de anexos obrigatórios, de forma que o Executivo Municipal, em 25 de setembro de 2018, por intermédio do Ofício nº 336-2018, apresentou nova versão, mantido o mesmo número, para substituir a versão inicial, que agora figurar na aba "documento acessório.
O Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Executivo Municipal, versão protocolizada em 25 de setembro de 2018, também apresentou inconsistências e falhas, de forma que o Executivo Municipal, em 31 de Outubro de 2018, por intermédio do Ofício nº 640/2018, apresentou nova versão, mantido o número, para substituir aquela última versão protocolizada, e que passará a constar da aba "documento acessório"
O Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Executivo Municipal, versão protocolizada em 25 de setembro de 2018, também apresentou inconsistências e falhas, de forma que o Executivo Municipal, em 31 de Outubro de 2018, por intermédio do Ofício nº 640/2018, apresentou nova versão, mantido o número, para substituir aquela última versão protocolizada, e que passará a constar da aba "documento acessório"
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