Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
28/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Indexação
Observação