Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
47
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍO DE PEDRA PRETA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada