Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 47 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2017
Número
47
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MELO HEITOR DUARTE.
Indexação
Observação