Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Prazos regimentais suspensos nos termos do §4º do art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Norma Jurídica Relacionada