Indicação nº 328 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

328

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

858

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a criação de um programa de zeladoria de praças públicas no município de Pedra Preta, com a participação de moradores da própria comunidade, mediante incentivo financeiro, visando a conservação, manutenção e cuidado desses espaços públicos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 858/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 17:40:56