Indicação nº 443 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
443
Data de Apresentação
24/01/2024
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de realizar um curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no município de Pedra Preta - MT.
Indexação
Observação