Indicação nº 414 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

414

Data de Apresentação

23/01/2024

Número do Protocolo

533

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a necessidade para a Criação de um Programa de Prevenção e Assistência Integral com Epilepsia no Município de Pedra Preta-MT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:27:46
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024