Indicação nº 401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
401
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a necessida de realizar o enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015.
Indexação
Observação