Indicação nº 126 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
126
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que considerando a promulgação da Emenda Constitucional 120, fixando o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias, e considerando a necessidade de adequação orçamentária e fiscal, indico:
Indexação
Observação