Emenda Impositiva nº 71 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

2738

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2738/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 20:43:57