Emenda Impositiva nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 35/2023
- 35/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo.
Indexação
Observação