Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 414/2023, datado de 14 de setembro de 2023, realizou a substituição do PL nº 98/2023, de forma que a nova versão passa a figurar na aba ostensiva e a versão original passa a figurar na aba documento acessório.
Norma Jurídica Relacionada