Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
1114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Em 11 de abril de 2023, o Executivo Municipal protocolizou o Ofício nº 128/2023/GAB, encaminhando documentos a serem anexados ao PL nº 30/2023 e, desta forma, a versão original do PL 30/2023 ficará disponível na aba Documento Assessório e na aba ostensiva ficará disponível a versão já com os anexos.
Norma Jurídica Relacionada