22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2025.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 126/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 132/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 133/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 135/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33, de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância.

Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 35, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Institui sobre a transparência ativa das informações orçamentárias e financeiras relacionadas ao Orçamento Mulher e às políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 36, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Piquizeiro, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Nelson Bernardes Martins, OFM.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 37, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Altera a denominação da via atualmente denominada Rua das Samambaias, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Jorge Elsing.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Mangabeira, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei José Cornélio Angélico.

Referente ao Projeto de Resolução nº 9, de 2025, de autoria da Mesa Diretora.

Institui a Câmara Cidadã no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece sua competência, organização e funcionamento.

Referente ao Projeto de Resolução nº 10, de 2025, de autoria da Mesa Diretora.

Institui o Título Mulher Cidadã Pedra-Pretense no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Em homenagem póstuma à família da Senhora Olinda Gonçalves de Souza.

Em homenagem à família da senhora Teresinha Ruchinheski.

Em homenagem à família do senhor José Luzini Aranon.

Em homenagem a Paróquia São Pedro Apóstolo.

Indico a necessidade da instalação de um bebedouro no Parque da Lagoa.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a realização de limpeza de entulhos e resíduos na Escola Municipal Durvalina Sousa Silva, situada no Assentamento Monte Azul.

Indica a retirada do canteiro central existente na Avenida Tancredo Neves, procedendo à readequação do eixo viário conforme padrões de segurança, mobilidade urbana e fluidez do tráfego.

Indica a instalação de três lombo faixas na Avenida Tancredo Neves, com o objetivo de melhorar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos.

Indica que seja feito a instalação de placas de sinalização de “PARE” na Rua Amambai, nos cruzamentos com a Rua Goiás, Avenida Tancredo Neves e demais ruas e avenidas que a confrontam, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito local.