9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Ediérico da Silva Machado.

Correspondências Expedidas – Ofício no 58/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhando resposta ao Ofício nº 150/2025/PJ/Pedra Preta – SIMP nº 000347-072/2025, de sua autoria; Ofício no 59/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando informações oficiais sobre utilização de fogos de artifícios no evento Mika Preta; Ofício no 60/2025/GP/CMPP, ao Vereador Ederson Francisco de Souza, informando indeferimento do Requerimento nº 13/2025/GVEFS/CMPP, de sua autoria.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 29/2025/GVEFS/CMPP, de 27 de maio de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza, encaminhando Defesa para ser devidamente anexada ao respectivo processo junto à Comissão Processante e no SAPL; Ofício nº 29/2025/GVCFPO/CMPP, de 30 de maio de 2025, sugerindo a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 35, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 4/2025/CP/CMPP, de 27 de maio de 2025, de autoria do Presidente da Comissão Processante nº 1/2025, Vereador Hélio de Farias, informando que, no prazo legal, a Comissão expediu parecer preliminar, opinando pelo prosseguimento do processo da Denúncia de Infração Político-Administrativa de autoria da Senhora Ane Caroline Negri Nogueira; Ofício nº 463/2025/SMSPP, de 30 de maio de 2025, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jessica Damacena, encaminhando a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2025; Ofício nº 204/2025/GAB, de 26 de maio de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Executivo Municipal; e Ofício nº 198/2025/GAB, de 21 de maio de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, formalizando a indicação de Liderança do Governo no Poder Legislativo.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 46, 47, 48, 49, 50 e 51/2025 e suas respectivas Mensagens;

De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento Legislativo nº 6/2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Francisco José de Lima: Indicações nºs 390, 391 e 396/2025;
• Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nºs 388, 389, 399 e 400/2025;
• Ederson Francisco de Souza: Indicações nºs 387 e 404/2025, e as Moções de Pesar nºs 7 e 8/2025;
• Gilson José de Souza: Indicacão nº 392/2025;
• Hélio de Farias: Moções de Pesar nºs 9 e 10/2025;
• Matheus Santana Barbosa: Indicacões nºs 398 e 403/2025;
• Samuel de Melo Freitas: Indicações nºs 395 e 397/2025;
• Laudir Martarello: Indicações nºs 393, 394 e 401/2025, e
• Indicação nº 402/2025, de sua autoria conjunta com os demais Vereadores.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, com exceção dos Vereadores Laudir Martarello e Matheus Santana Barbosa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.