2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas – Ofício Circular nº 4/2025/GP/CMPP, aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, convidado para uma Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 67/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 13, de 2025; Ofício nº 66/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando a inclusão da certidão fiscal de valor venal nº 19/2025 como anexo ao Projeto de Lei nº 12, de 2025.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2025 e suas Mensagens; Requerimentos de Urgência nos 6, 7, 8, 9 e 10/2025, aos respectivos Projetos de Lei nos 13, 14, 15, 16 e 17/2025;

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 5/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nos 234, 238 e 242/2025;
• Francisco José de Lima: Indicações nos 231, 232, 239, 240, 241 e 258/2025;
• Gilson José de Souza: Indicações nos 233 e 261/2025;
• Matheus Santana Barbosa: Indicações nos 235, 236, 243, 244, 255 a 258/2025;
• Samuel de Melo Freitas: Indicação no 237/2025; e
• Thiago Kulkamp: Indicações nos 245 a 254, 259 e 260/2025;

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, com exceção do Vereador Samuel de Melo Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.